
Brasil, Tailândia e outros: direito ao aborto livre, público e gratuito
Solidaires (CM)
Nosso sindicalismo é feminista-classista. Neste sentido, as lutas das mulheres pelo direito de dispor livremente de seus corpos, pelo aborto livre, seguro e sem restrições no sistema público de saúde, dizem respeito a todos nós. E esta luta ainda hoje é relevante em praticamente todos os estados do planeta:
Nosso sindicalismo de luta de classes é feminista. A este respeito, as lutas das mulheres pelo direito de dispor livremente de seus corpos, pelo aborto livre,. E esta luta ainda hoje é relevante em praticamente todos os estados do planeta:
- em países onde a lei o permite, as condições são restritivas; e como todos os direitos formais, só faz sentido em relação à possibilidade real de cada pessoa de aplicá-lo! As mulheres pobres e trabalhadoras são as que sofrem perseguição e julgamento.
- em muitos países, o aborto permanece ilegal; a lei prevê penas de prisão para as mulheres que a ele recorrem.
Em todos os lugares, grupos reacionários de todos os tipos estão continuamente tentando se opor ao direito ao aborto e aos direitos das mulheres.
No Brasil, o aborto só é legal em casos de graves problemas congênitos do feto, perigo para a vida da mulher ou estupro. Para este último caso, o Ministério da Saúde acaba de definir regras ainda mais restritivas (e escandalosas!): a equipe médica será obrigada a propor à mulher que veja o embrião ou o feto por ultra-som antes da operação; a mulher terá que "contar detalhadamente" o que aconteceu e serão instaurados processos judiciais contra ela se ela não puder provar suas alegações. O sindicalismo, juntamente com outras forças progressistas, rejeita esta regressão antifeminista, reacionária e criminosa: as estatísticas oficiais brasileiras (sem dúvida subestimadas) mostram que a cada hora no país 4 meninas entre 10 e 13 anos de idade são estupradas.
Na Tailândia, o direito ao aborto é igualmente restritivo; a lei é limitada aos mesmos motivos (estupro, perigo para a saúde da mulher). Mas a demanda é levada pelo movimento de revolta popular que vem ocorrendo há várias semanas: "Pedimos a revogação da lei que pune as mulheres que querem realizar um aborto. Nossos corpos pertencem a nós. As decisões que podemos tomar sobre nossos corpos e nossas vidas também nos pertencem! ».
? O direito da mulher de controlar seu corpo é um direito fundamental. É um elemento estruturante na construção da igualdade entre mulheres e homens. O aborto é um problema de saúde pública; ainda mais nos países pobres.
? As organizações membros da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas exigem o direito a um aborto livre, seguro, público e gratuito para todas as mulheres, inclusive menores de idade. Em todo o mundo, apoiamos as lutas feministas.
? Em particular, convidamos as organizações que fazem parte da Rede a aderir ao Dia Mundial da Descriminalização do Aborto, em 28 de setembro, que se realiza em diferentes países desde 1990.
? Apoio àqueles que rejeitam as novas restrições impostas no Brasil. Apoie aqueles que lutam por novos direitos para as mulheres na Tailândia! Apoio às lutas feministas em todos os continentes!
Nosso sindicalismo de luta de classes é feminista. A este respeito, as lutas das mulheres pelo direito de dispor livremente de seus corpos, pelo aborto livre,. E esta luta ainda hoje é relevante em praticamente todos os estados do planeta:
- em países onde a lei o permite, as condições são restritivas; e como todos os direitos formais, só faz sentido em relação à possibilidade real de cada pessoa de aplicá-lo! As mulheres pobres e trabalhadoras são as que sofrem perseguição e julgamento.
- em muitos países, o aborto permanece ilegal; a lei prevê penas de prisão para as mulheres que a ele recorrem.
Em todos os lugares, grupos reacionários de todos os tipos estão continuamente tentando se opor ao direito ao aborto e aos direitos das mulheres.
No Brasil, o aborto só é legal em casos de graves problemas congênitos do feto, perigo para a vida da mulher ou estupro. Para este último caso, o Ministério da Saúde acaba de definir regras ainda mais restritivas (e escandalosas!): a equipe médica será obrigada a propor à mulher que veja o embrião ou o feto por ultra-som antes da operação; a mulher terá que "contar detalhadamente" o que aconteceu e serão instaurados processos judiciais contra ela se ela não puder provar suas alegações. O sindicalismo, juntamente com outras forças progressistas, rejeita esta regressão antifeminista, reacionária e criminosa: as estatísticas oficiais brasileiras (sem dúvida subestimadas) mostram que a cada hora no país 4 meninas entre 10 e 13 anos de idade são estupradas.
Na Tailândia, o direito ao aborto é igualmente restritivo; a lei é limitada aos mesmos motivos (estupro, perigo para a saúde da mulher). Mas a demanda é levada pelo movimento de revolta popular que vem ocorrendo há várias semanas: "Pedimos a revogação da lei que pune as mulheres que querem realizar um aborto. Nossos corpos pertencem a nós. As decisões que podemos tomar sobre nossos corpos e nossas vidas também nos pertencem! ».
? O direito da mulher de controlar seu corpo é um direito fundamental. É um elemento estruturante na construção da igualdade entre mulheres e homens. O aborto é um problema de saúde pública; ainda mais nos países pobres.
? As organizações membros da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e de Lutas exigem o direito a um aborto livre, seguro, público e gratuito para todas as mulheres, inclusive menores de idade. Em todo o mundo, apoiamos as lutas feministas.
? Em particular, convidamos as organizações que fazem parte da Rede a aderir ao Dia Mundial da Descriminalização do Aborto, em 28 de setembro, que se realiza em diferentes países desde 1990.
? Apoio àqueles que rejeitam as novas restrições impostas no Brasil. Apoie aqueles que lutam por novos direitos para as mulheres na Tailândia! Apoio às lutas feministas em todos os continentes!