Após demolição de casas, PM segue repressão no Banhado, em São José

Os últimos sete dias foram de terror e tristeza para os moradores da comunidade do Banhado, em São José dos Campos (SP). Após a Prefeitura derrubar casas cadastradas no dia 23, na terça-feira (30), o bairro voltou a ser alvo de uma operação policial com grande efetivo e agentes fortemente armados. 

Cerca de 12 policiais militares percorreram as ruas filmando vielas, becos e residências, sem dar qualquer explicação às pessoas sobre o motivo do ato. Os moradores temem uma nova ação nos próximos dias, na escalada da violência de estado que tem acometido a comunidade.

Em uma medida considerada ilegal pela Defensoria Pública que representa os moradores, três casas foram derrubadas por agentes da Prefeitura na semana passada. O triste episódio ocorreu sem que as famílias fossem avisadas. Algumas sequer estavam no local no momento da demolição.

Desde então o clima de terror persiste. O líder comunitário e membro da associação dos moradores, Renato do Banhado, recebeu ameaças em seu celular no mesmo dia da derrubada das casas. No texto, o agressor pedia a quantia de R$ 10 mil, ou “algo de pior” aconteceria.

Comunidade centenária 

A região do Banhado é lar de famílias há mais de 100 anos. Alguns lotes possuem documentos que datam de 1920, mas estudos apresentam fortes evidências de que a região era habitada por quilombolas e indígenas antes do século XX.

Segundo Renato do Banhado, os ataques à comunidade começam nos anos 2000. Governos municipais do PSDB e do PT mantiveram a mesma postura hostil em relação aos moradores.

Próximo ao centro de São José, o Banhado sempre foi alvo da especulação imobiliária por seu valor econômico. 

Plano de Regularização

O Banhado têm um plano popular de regularização fundiária das moradias, que proporcionaria mais qualidade de vida e manteria os moradores no espaço. O projeto foi realizado pelo setor de Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de São Paulo).

Porém, a Prefeitura ignora o plano, que é viável, barato e contempla moradia e preservação do meio ambiente. A única contrapartida do município seria a oferta de infraestrutura e regularização com serviços públicos.

“O plano ganhou prêmios internacionais, mas o poder público não quer diálogo. Preferem derrubar casas sem mandado judicial. Nesse momento, seguimos em luta e resistência", explica Renato. 

Não à criminalização

Repudiamos o ataque à comunidade do Banhado, bem como as ameaças dirigidas a liderança Renato do Banhado. A garantia de moradia digna à todos é dever do estado, assim como a segurança dos cidadãos.

“Não podemos aceitar a criminalização daqueles que lutam ao lado do povo que apenas quer condições mínimas para viver em dignidade. Toda nossa solidariedade ao companheiro Renato. Devemos cercar as famílias de solidariedade para impedir novos ataques e a criminalização daqueles que lutam”, afirma Irene Maestro, do movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas.

A ameaça do despejo e remoções paira sobre centenas de ocupações em todo o Brasil. A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que proíbe despejos na pandemia perderá a validade no dia 31 de outubro. Com isso, cerca de meio milhão de pessoas em todo o Brasil poderão ir para o olho da rua. Despejo Zero, já!