Movimento sindical sul-coreano em luta coordenada contra a repressão

No dia 1º de maio, uma liderança sindical identificada com o sobrenome Yang, do Sindicato Coreano dos Trabalhadores da Construção (KCWU), ateou fogo em si mesmo do lado de fora de um tribunal para protestar contra a ação conjunta contra sindicalistas como ele, por realizar atividades de organização sindical.

Vários sindicatos de trabalhadores da construção civil estiveram no alvo da repressão do Estado. A polícia realizou mais de uma dúzia de batidas desde o final do ano passado. Mais de 900 sindicalistas foram investigados e 18 organizadores e líderes detidos. Recentemente, a promotoria local solicitou mandados de prisão para Yang e dois outros funcionários do sindicato da construção. Eles estão sob investigação por forçar as construtoras a contratar trabalhadores sindicalizados e cobrar taxas sindicais, o que a promotoria descreve como intimidação e extorsão.

Yang deveria estar no tribunal às 15h em primeiro de maio, mas, em vez disso, optou por se autoimolar em protesto. Ele foi levado de helicóptero para o hospital, mas faleceu no dia seguinte. Em um post de rede social compartilhado na manhã do primeiro de maio, Yang escreveu que estava simplesmente “realizando o trabalho sindical de forma justa e sem irregularidades”. Ele ficou perturbado com o fato de que os promotores agora o acusavam de “interferência e intimidação”.

Ele escreveu: “Meu orgulho não pode tolerar isso. Eu deveria ter lutado obstinadamente e lutado tenazmente para vencer. Talvez eu esteja escolhendo o caminho mais fácil. Fiquei feliz por estar nessa junto com vocês. Estarei ao lado de meus companheiros eternamente.”

A Agenda Antissindical Revelada

Enquanto condenamos os ataques aos sindicatos, é crucial entender por que o governo Yoon – trabalhando de mãos dadas com as construtoras – mirou nos sindicatos dos trabalhadores da construção.

O governo do presidente Yoon Suk-yeol nunca escondeu sua agenda antissindical e antitrabalhadores. Ele montou ataques à greve dos caminhoneiros e tentou impor políticas impopulares. Em 21 de fevereiro deste ano, Yoon comentou: “Nos canteiros de obras, sindicatos poderosos estão cometendo atos ilegais abertamente, como exigir subornos, forçar o recrutamento e obstruir a construção”.

Yoon se referiu à "violência no canteiro de obras" como a “Máfia dos Trabalhadores da Construção”. Ele ordenou que “promotores, policiais, o Ministério de Terras, Infraestrutura e Transporte e o Ministério do Emprego e Trabalho trabalhem juntos para reprimir atos ilegais sistemáticos, como extorsão e violência em canteiros de obras”. Ele rotulou os sindicatos como “interesses rígidos antirreforma” e intensificou a ofensiva.

A indústria da construção está sujeita a flutuações econômicas. Depende da sorte do setor imobiliário e dos planos de construção de moradias do governo. Como o quinto maior do mundo em receita, o setor de construção da Coréia agora está lidando com a deflação da bolha imobiliária, que resultou em uma forte desaceleração na construção. Uma das maneiras pelas quais as construtoras tentam superar essa crise é atacando os sindicatos mais fortes, que o atual governo antitrabalhadores está mais do que disposto a apoiar.

A Ofensiva Operária

Os trabalhadores empregados nos canteiros de obras são irregulares e com contratos de curto prazo. São muitos os desafios para os trabalhadores da construção de vários canteiros de obras se organizarem em sindicatos fortes. A natureza temporária dos canteiros de obras também dificulta a negociação dos trabalhadores com os empregadores.

No entanto, os trabalhadores da construção têm se organizado. O movimento dos trabalhadores da construção civil surgiu em 1989 e cresceu enormemente após as demissões em massa de trabalhadores durante a crise financeira asiática em 1997. Operadores de guindastes e caminhões foram sindicalizados nos anos 2000. Desde a década de 2010, o movimento se expandiu rapidamente e melhorou significativamente a situação de baixos salários e más condições de trabalho.

De pouco mais de 70.000 membros em 2015, os esforços de organização aumentaram o KCWU para um sindicato de 160.000. Se contados junto com os da mais conservadora Federação dos Sindicatos Coreanos (FKTU), 250.000 trabalhadores da construção estão agora em sindicatos na Coreia do Sul. No passado, os chaebols sul-coreanos acumularam enormes lucros na indústria da construção com base na superexploração dos trabalhadores. Ao obter o controle de grandes canteiros de obras, os sindicatos aumentaram significativamente seu poder de negociação.

Uma vitória importante da luta do KCWU foi abolir o “sistema de participação” da construção para eliminar a subcontratação em vários níveis que prejudica a segurança no emprego e a solidariedade dos trabalhadores. O KCWU ganhou uma emenda à Lei Básica da Indústria da Construção que aboliu o “sistema de licitação vencedora de menor preço”. Isso aconteceu contra a feroz oposição das construtoras irritadas com o crescente poder dos sindicatos.

Nos últimos anos, os trabalhadores da construção estabeleceram novos sindicatos e negociaram com as construtoras sobre salários e condições. O KCWU foi fundado em 2007, composto pelo Sindicato Regional da Construção Civil, Sindicato dos Operadores de Guindastes, Sindicato da Indústria Elétrica e Sindicato dos Eletricistas. Além disso, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Construção de Fábricas foi fundado em 2007, abrangendo sindicatos regionais de fábricas. Esses novos sindicatos tornaram-se uma força no combate ao poder do capital na indústria da construção.

Desde o início, as construtoras não estavam nem um pouco dispostas a negociar com os sindicatos. Os trabalhadores da construção lutaram para manter as negociações várias vezes ao mês. Seus esforços culminaram em um acordo trabalhista histórico em 2017, mais de uma década depois, quando o sindicato da construção foi além das negociações regionais e exigiu um acordo coletivo nacional.

As construtoras não acreditavam que os trabalhadores pudessem se unir em um sindicato capaz de negociar com as empresas. Mesmo que o fizessem, eles parariam a luta uma vez que a liderança fosse detida. No entanto, os trabalhadores da construção civil que construíram o sindicato sabiam o poder de estarem unidos como sindicato, apesar das ameaças e intimidações.

Além disso, os sindicatos, ao monitorar as construtoras, têm de fato evitado a corrupção e as irregularidades na indústria da construção e reforçado a segurança civil ao prevenir a construção defeituosa.

A Contraofensiva do Estado e do Capital

O Ministro da Terra, Infraestrutura e Transporte e os promotores públicos estão agora travando uma contra-ofensiva implacável contra os sindicalistas do KCWU. Eles rotularam as ações físicas dos sindicatos para assumir os canteiros de obras como “ilegais” e estão detendo sindicalistas.

O governo e as empresas de construção estão atacando o KCWU por dois motivos principais. Uma delas é que é ilegal que os operadores de guindastes recebam um bônus mensal (ou seja, um pagamento separado e adicional por horas extras trabalhadas) de seus empregadores. A outra é que o sindicato tem controle sobre a contratação de trabalhadores do canteiro de obras.

A mensalidade é percebida como um bônus de desempenho para os operadores de guindastes. De acordo com precedentes judiciais, o bônus é considerado um “salário” porque os operadores de guindastes trabalham mais do que as horas prescritas. É também um subsídio de risco para a realização de trabalhos perigosos. Mas o governo ignora essa decisão e ataca o bônus como um “pagamento ilegal e injusto”. O sindicato deixou claro que se trata de obras executadas a pedido de construtoras. Se o governo usar esse pretexto para atacar o sindicato, ele deixará de aceitar o pagamento extra e adotará o “trabalho para governar”, não trabalhando horas extras.

Outro motivo para a repressão decorre dos sindicatos da construção que pressionam por “loja fechada”. Os sindicatos exigem que os canteiros de obras de médio e grande porte exijam que os trabalhadores recém-contratados se associem a um sindicato da construção. No entanto, até que se chegue a um acordo de “fechado” com a construtora, sindicalistas exigem que as empresas contratem sindicalistas e contestam o controle da contratação. Isso às vezes envolve confrontos físicos entre os sindicatos e as empresas.

Luta Sindical Coordenada

Os recentes ataques do governo e das empresas de construção ao KCWU devem ser entendidos no contexto da crescente força sindical e do poder dos trabalhadores no setor de construção. Contra tal repressão crescente, o movimento sindical na Coréia não está recuando.

Já a Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU), da qual o KCWU é afiliado, juntamente com outros sindicatos afiliados, anunciou uma série de greves e assembleias para os próximos dois meses.

O Sindicato dos Metalúrgicos da Coreia é o primeiro a convocar uma greve geral para 31 de maio. O KCWU pretende mobilizar 100 mil membros do sindicato para entrar em greve em julho. A KCTU está construindo uma ampla aliança de greve geral “anti-Yoon Suk-yeol” para julho.

À medida que a crise social e política se aprofunda na Coreia do Sul, essa luta emergiu rapidamente como um campo de batalha fundamental. Seus processos e resultados sem dúvida moldarão o futuro do movimento sindical e da sociedade coreana.

Publicado pela Asian Labor Review